DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 008/2025 ,013/2025, 014/202 [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 006/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 24/09/2025, [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA.
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - COBRA [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA GOMES TRINDADE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
