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PORTARIA: 183/2025 03/12/2025

03/12/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FÉRIAS: 632/2025 03/11/2025

03/11/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

FÉRIAS: 708/2025 06/10/2025

06/10/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

DIARIAS: 1353/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 21/11/2025, [...]

DIARIAS: 152/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]

DIARIAS: 1346/2025 14/11/2025

14/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 507/2026 23/12/2025NOVO

23/12/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 506/2025 05/12/2025

05/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 505/2025 05/12/2025

05/12/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DECRETO: 396/2025 18/12/2025NOVO

18/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL [...]

DECRETO: 395/2025 12/12/2025

12/12/2025

FICA NOMEADA A SRA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 393/2025 12/12/2025

12/12/2025

FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

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