DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 039/2025 SUBMETIDO AO RITO SUMÁRIO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 183/2025 [...]
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 21/11/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DE [...]
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ULIANÓPOLIS (SAEU), INSTITUÍDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 484, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E ESTABEL [...]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, REVOGA A OBRIGATORIEDADE MUN [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL [...]
