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PORTARIA: 015/2026 02/02/2026

02/02/2026

COLOCAR O SERVIDOR ANTONIO SOARES DE LIMA, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA CIRETRAN DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

PORTARIA: 00120/2026 30/01/2026

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

PORTARIA: 00119/2026 30/01/2026

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO – GTH.

DIARIAS: 1497/2025 26/12/2025

26/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARAGOMINAS/PA, NO DIA 13/12/2025, A FIM DE ACOMPAN [...]

DIARIAS: 1406/2025 26/12/2025

26/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAPANEMA/BELÉM/PA, NO DIA 21/11/2025, A FIM DE ACO [...]

DIARIAS: 1524/2025 19/12/2025

19/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 14/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 507/2025 23/12/2025

23/12/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 506/2025 05/12/2025

05/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 505/2025 05/12/2025

05/12/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DECRETO: 039/2026 05/02/2026

05/02/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. SUMARIA PEREIRA DE SOUSA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2026 05/02/2026

05/02/2026

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 08/08/2026, A SERVIDORA JOELMA TRINDADE CHAVES.

DECRETO: 037/2026 02/02/2026

02/02/2026

DESIGNA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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