DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL D [...]

APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PARAGOMINAS/ CASTANHAL/PA, NO DIA 30/03/2025, A FIM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CASTANHAL/PA, NO DIA 24/04/2025, A FIM DE TRANSPORT [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, NO DIA 11/04/2025, A FIM [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REG [...]

FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.