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PORTARIA: 00112/2026 30/01/2026NOVO

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

PORTARIA: 00111/2026 30/01/2026NOVO

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, O GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO – GTH.

PORTARIA: 192/2025 24/12/2025

24/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 039/2025 SUBMETIDO AO RITO SUMÁRIO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 183/2025 [...]

DIARIAS: 458/2025 09/12/2025

09/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/12/2025 À 19/12/2025, [...]

DIARIAS: 457/2025 09/12/2025

09/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TRACAUATEUA/PA, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 11/12/ [...]

DIARIAS: 456/2025 09/12/2025

09/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/P, NO PERÍODO DE 10/12/2025 À 12/12/2025, [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 507/2026 23/12/2025

23/12/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 506/2025 05/12/2025

05/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 505/2025 05/12/2025

05/12/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DECRETO: 027/2026 02/02/2026NOVO

02/02/2026

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2026, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULI [...]

DECRETO: 016/2026 21/01/2026

21/01/2026

FICA NOMEADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS -PA , AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE M [...]

DECRETO: 015/2026 21/01/2026

21/01/2026

FICA CEDIDO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS- SAAE, O SERVIDOR PÚBLICO JOSE SILVAS SANTOS, PORTADOR DA MATRICULA 133320-8, NOS TERMOS DO DISPOSTO [...]

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