DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .
EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/05/2026, AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA.
12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/05/2028, AO SERVIDOR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA.
NOMEAR MARCIO GERALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, PARA , EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR MAYSSON ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025
DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025.
FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIR CIPRANDI.
NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR É. FIXADO EM 3.002,91 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.
NOMEAR ADRIANO JOSE DE SOUZA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.