Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8906 registros

DECRETO: 238/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS .

DECRETO: 236/2025 30/05/2025

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ÊJO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 237/2025 30/05/2025

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 493/2025 26/05/2025

ESTA LEI TEM POR FINAL IDADE PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS OU DE SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTI I E FUNDAMENTAL, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 235/2025 26/05/2025

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DECRETO: 233/2025 19/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2025 A 19/05/2026, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 234/2025 19/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 01/05/2026, AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 232/2025 16/05/2025

12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

DECRETO: 228A/2025 15/05/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/05/2028, AO SERVIDOR ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA.

DECRETO: 229/2025 15/05/2025

NOMEAR MARCIO GERALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, PARA , EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 230/2025 15/05/2025

NOMEAR MAYSSON ARRUDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 231/2025 15/05/2025

FICA DESIGNADA A SRª VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF . ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 492/2025 13/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2025 09/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

Portaria: 181/2025 09/05/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025.

DECRETO: 226/2025 09/05/2025

FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 227/2025 09/05/2025

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 225/2025 07/05/2025

FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 221/2025 05/05/2025

EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 223/2025 05/05/2025

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 224/2025 05/05/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2025 28/04/2025

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIR CIPRANDI.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 489/2025 24/04/2025

NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR É. FIXADO EM 3.002,91 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 490/2025 24/04/2025

INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 491/2025 24/04/2025

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2025 22/04/2025

APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.

DECRETO: 218/2025 14/04/2025

NOMEAR ADRIANO JOSE DE SOUZA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 219/2025 14/04/2025

NOMEAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 220/2025 14/04/2025

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 488/2025 11/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

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