Convênio: 924603/2021 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/03/2024

Data da publicação: 05/04/2022

Data da celebração: 01/04/2022

Informações do objeto

Recuperação de Estradas vicinais de acesso aos Assentamentos no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.

CONTRAPARTIDA

R$ 2.905,64

TRANSFERÊNCIA

R$ 300.000,00

PACTUADA

R$ 302.905,64

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: EVANDRO FARIAS NERES JUNIOR

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
30/06/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220309	2022	BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA	247.165,97

DATA: 06/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Conforme as diretrizes básicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, no contexto das ações está prevista a implantação, complementação e recuperação de obras de infraestrutura, como estradas vicinais, visando a melhoria das condições de acesso, o escoamento da produção agrícola e elevação do nível socioeconômico dos assentados.

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