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PORTARIA: 192/2025 24/12/2025

24/12/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 039/2025 SUBMETIDO AO RITO SUMÁRIO INSTAURADO PELA PORTARIA N° 183/2025 [...]

PORTARIA: 183/2025 03/12/2025

03/12/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 437/2025 24/11/2025

24/11/2025

COLOCAR A SERVIDORA NADIA DO SOCORRO LOPES, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, À DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNI [...]

DIARIAS: 1353/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 21/11/2025, [...]

DIARIAS: 152/2025 17/11/2025

17/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]

DIARIAS: 1346/2025 14/11/2025

14/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 17/11/2025 À 19/11/2025, [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 507/2026 23/12/2025

23/12/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 506/2025 05/12/2025

05/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 609. 560, 10 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DE [...]

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 505/2025 05/12/2025

05/12/2025

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

DECRETO: 016/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

FICA NOMEADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE AGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS -PA , AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE M [...]

DECRETO: 015/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

FICA CEDIDO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS- SAAE, O SERVIDOR PÚBLICO JOSE SILVAS SANTOS, PORTADOR DA MATRICULA 133320-8, NOS TERMOS DO DISPOSTO [...]

DECRETO: 014/2026 21/01/2026NOVO

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO NASCIMENTO CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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