DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 02/01/2026, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2025.
FICA NOMEADA A SRA EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA BEZERRA DE MOURA BORGES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. BRUNO CESAR CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR - COBRADE: 14132, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022/MDR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA GOMES TRINDADE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 10/11/2025 A 10/05/2026, AO SERVIDOR EDNAEL CHAVES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ZACARIAS BARROS PIEDADE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SIDNEIA RIBEIRO LUIZ DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA EUNICE VIEIRA DE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIA DA PAZ RAMOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS PA,
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL- COMSEANS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. EVELHY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16/10/2025 A 16/10/2028, A SERVIDORA MARCIA GERALDA BORGES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOL/SIPA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (COMSEANS) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLISPA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ADRIANO LIMA MACHADO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SILVANIO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
