Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 188/2025 24/02/2025

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 187/2025 24/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 01/02/2026, AO SERVIDOR JOÃO CARLOS SANTOS DE SOUSA.

DECRETO: 186/2025 24/02/2025

CONVOCAR A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

DECRETO: 185/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 184/2025 20/02/2025

FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, O SENHOR RAILSON DE ALMEIDA PEREIRA.

DECRETO: 183/2025 20/02/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ELI DOS REIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 182/2025 20/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 07/02/2025 A 07/02/2027, AO SERVIDOR MARIA NEUSA FERREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 181/2025 19/02/2025

NOMEAR LUCINETE DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE BIBLIOTECA, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 180/2025 18/02/2025

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 179/2025 18/02/2025

NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 178/2025 18/02/2025

NOMEAR ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 177/2025 18/02/2025

NOMEAR EDGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 176/2025 18/02/2025

NOMEAR YAGO FELIPE FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 175/2025 18/02/2025

NOMEAR TONY GEOVA LACERDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 174/2025 18/02/2025

NOMEAR ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FORMAÇÃO E DANÇA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 173/2025 18/02/2025

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 172/2025 18/02/2025

NOMEAR PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 171/2025 18/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022.

DECRETO: 170/2025 17/02/2025

NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 169/2025 17/02/2025

EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 168/2025 17/02/2025

NOMEAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DAS-01.5.

DECRETO: 167/2025 17/02/2025

NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 166/2025 17/02/2025

EXONERAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 165/2025 17/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2027, AO SERVIDOR MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DECRETO: 164/2025 13/02/2025

FICA A SERVIDORA LORENA GATTI DO ROSÁRIO, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 163/2025 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 162/2025 10/02/2025

NOMEAR LORENA GATTI DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 161/2025 10/02/2025

NOMEAR DIEGO ROCHA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 160/2025 10/02/2025

NOMEAR MAURO DE SOUSA ALMEIDA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 159/2025 10/02/2025

NOMEAR FABIO PETTENON, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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