DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS AMANCIO DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDILEUZA SILVA SOUSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA DOLORES D’AJUDA ANDRADE PONATH, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA CLARINDA SALETE ANTUNES DE LIMA CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA CHAVES SOUSA NUNES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO LEITE DE CASTRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MELCI ATÍLIO ZANELA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL GOMES FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL AMARO DE AMORIM, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JUVENAL GONÇALVES DIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOÃO BENÍCIO FERREIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EDISON CAVALCANTE DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SORAYA MAMIKO LINS TAKANASHI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDNALVA ALVES COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 426 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ÚNICO OFÍCIO DE ULIANÓPOLIS À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S.A, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 499/2025.

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 3º TORNEIO DE PESCA RANCHO CABRAL – ULIANÓPOLIS/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUIS FELIPE CASTRO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

A 3ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025. COM DATA PARA 15 DE OUTUBRO DE 2025 DAS 7:30H ÀS 13 HORAS NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CUJO TEMA: CENTRAL: "AVANÇOS E DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO PARÁ: CENÁRIO ATUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AMBIENTAIS E SOCIODEMOGRÁFICAS".

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS