CNPJ: 83.334.672/0001-60
Telefone(s): (91) 9.9638-9780
E-MAIL: secretaria.seplan@ulianopolis.pa.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 08 AS 14:00 HORAS.
Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.632-000
A SEPLAN tem como principais atribuições a captação de recursos e o cadastramento de projetos de infraestrutura, cartas consulta, preenchimento de formulários nos sistemas Plataforma Brasil - SICONV, SIMEC, SISMOB, SIGOB, INCRA, FUNASA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em especial de construção e reforma, pavimentação de vias, revitalização de estradas vicinais, projetos de habitação e regularização fundiária, e projetos de transporte e mobilidade.
Responde também pela estruturação de planos estratégicos de desenvolvimento de médio e longo prazo tais como: Plano Diretor, Plano de Mobilidades, Plano de Saneamento Básico, pela revisão das leis que dão aporte legal à execução direta de várias ações previstas nos Planos estratégicos e Setoriais.
Realiza o acompanhamento das metas pactuadas nos convênios realizados entre os órgãos do governo federal, do governo estadual e do governo municipal, monitora e avalia os indicadores de desenvolvimento no âmbito da gestão municipal.
Elabora o mapeamento das áreas e localização geográfica, fornecendo demonstrativos e informações perante os organismos concedentes, apoiando as demais secretarias executoras dos projetos setoriais.
Desenvolve o levantamento patrimonial móvel e imóvel do município.
| Nome | Data início | Data fim |
|
| MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI | 01/01/2021 | 31/10/2023 | |
| KALITHA SAHARA DESTRO | 01/11/2023 | 01/07/2024 | |
| ANÉSIO DESTRO | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
