Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2097 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:46:07

DECRETO: 340/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ELZI NUNES DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 339/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RODRIGUES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 338/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA FARIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 336/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 335/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PINTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 334/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA CARDOSO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 333/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO ROZÁRIO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 332/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ALVES DE LIMA FELIX, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 331/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUZIA NOGUEIRA RAPOSO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 330/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE MORAIS TORRES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 329/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA JOSELI RODRIGUES DOS REIS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 328/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIANO DO NASCIMENTO FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 327/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ILA MARIA SILVA SÁ, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 326/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 325/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 324/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS AMANCIO DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 323/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDILEUZA SILVA SOUSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 322/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 321/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA DOLORES D’AJUDA ANDRADE PONATH, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 320/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA CLARINDA SALETE ANTUNES DE LIMA CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 319/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA CHAVES SOUSA NUNES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 318/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDORA MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 317/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO LEITE DE CASTRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 316/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MELCI ATÍLIO ZANELA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 315/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL GOMES FILHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 314/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR MANOEL AMARO DE AMORIM, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 313/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JUVENAL GONÇALVES DIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 312/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOÃO BENÍCIO FERREIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 311/2025 07/10/2025

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EDISON CAVALCANTE DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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