Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 066/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 065/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. VITORIA PETTENON, PARA EXERCER ESCOLA, O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DESDE ULIANÓPOLIS, LOTADA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA DO LEI EM VIGOR.

DECRETO: 064/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. JOEL DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 063/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 062/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SR MARIA JOSE DA CONCEICAO VELOSO, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 061/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª VANEIDE SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIM DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 060/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ACÁCIO MENDES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 059/2025 14/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA HELIA RODRIGUES MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 14/01/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2025 14/01/2025

DESIGNA O SR. RENATA OLIVEIRA MORENO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 056/2025 14/01/2025

NOMEAR RENATA OLIVEIRA MORENNO, PARA EXERCER O CARGO EM DIRETORA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 LOTADO COMISSÃO DE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 055/2025 14/01/2025

NOMEAR UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 054/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 13/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. RUTHE DA SILVA FREITAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2025 13/01/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO: 051/2025 13/01/2025

DESIGNA A SR. FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 050/2025 10/01/2025

DESIGNA O SR. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 049/2025 10/01/2025

NOMEAR FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 048/2025 10/01/2025

DESIGNA O SR. UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 047/2025 09/01/2025

NOMEAR MARCIA DE JESUS SARAIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 046/2025 09/01/2025

NOMEAR DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CADASTRO SOCIAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 045/2025 09/01/2025

DESIGNA Á SRª. TALITA SUELEM AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 044/2025 09/01/2025

FICA NOMEADA A SRA.ª ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS ,PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 043/2025 09/01/2025

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 042/2025 08/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 08/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LORIANE LIMA SANTIAGO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2025 06/01/2025

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 039/2025 06/01/2025

FICA NOMEADO O SR. REGINALDO BARBOSA RAMOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA.

DECRETO: 038/2025 06/01/2025

NOMEAR CLENILTON SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA .

DECRETO: 037/2025 02/01/2025

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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