Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:47:39

DECRETO: 104/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA ELENILDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA LOTADO NA EMEF ALVORADA.

DECRETO: 103/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA JOSIANE FERREIRA DE CAMPOS BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ACACIO MENDES.

DECRETO: 102/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTÔNIA MOURÃO.

DECRETO: 101/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA MARLY SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO.

DECRETO: 100/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA JOSEANE FERNANDES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ID RESENDE.

DECRETO: 099/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR JOAO RAMOS DE ALMEIDA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO.

DECRETO: 098/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DOMINGOS DONATO SILVA.

DECRETO: 097/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO ALVES.

DECRETO: 096/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA MARIA DE SOUSA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIN.

DECRETO: 095/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR JARDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AREIA BRANCA.

DECRETO: 094/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO.

DECRETO: 093/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR JOSÉ DA SILVA DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PRINCESA ISABEL.

DECRETO: 092/2025 16/01/2025

KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, FICA DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER.

DECRETO: 091/2025 16/01/2025

FICA A SERVIDORA FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA.

DECRETO: 090/2025 16/01/2025

FICA O SERVIDOR JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO.

DECRETO: 089/2025 16/01/2025

NOMEAR JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 088/2025 16/01/2025

NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 087/2025 16/01/2025

NOMEAR PATRICK KLUIVERT FERREIRA CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 086/2025 16/01/2025

NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS PEQUENO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 085/2025 16/01/2025

NOMEAR ELIDA DE SOUZA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 084/2025 16/01/2025

NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 083/2025 16/01/2025

NOMEAR KELLY JANNE CASTRO LEANDRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DE HOSPITAL - DAS 01.05, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 082/2025 16/01/2025

NOMEAR ROMENNYGG DA SILVA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 081/2025 16/01/2025

NOMEAR KETHLEYN BEZERRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 080/2025 16/01/2025

NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 079/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. LEMUEL RODRIGUES DE CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 078/2025 15/01/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2025, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 077/2025 15/01/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 02/02/2028, AO SERVIDOR THIEGO SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA LOTADA NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA MARQUICILIANE DA SILVA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA DE ESCOLA ,LOTADA NA EMEF FUNÇÃO AREIA BRANCA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

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