Convênio: 936418/2022 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2024

Data da publicação: 05/12/2022

Data da celebração: 30/11/2022

Conta bancaria: 4097-5/ 293849

Informações do objeto

Recuperação de Estradas vicinais de acesso aos Assentamentos no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.

CONTRAPARTIDA

R$ 6.336,70

TRANSFERÊNCIA

R$ 500.000,00

PACTUADA

R$ 506.336,70

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
27/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230231	2023	BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA	408.861,08

DATA: 06/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Conforme as diretrizes básicas do Programa Nacional de Reforma Agrária, no contexto das ações está prevista a implantação, complementação e recuperação de obras de infraestrutura, como estradas vicinais, visando a melhoria das condições de acesso, o escoamento da produção agrícola e elevação do nível socioeconômico dos assentados.

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