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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data Valor global |
Vigência |
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20250097 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADES INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
04/06/2025 1.236.829,56 |
04/06/2025 30/06/2026 VIGENTE |
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20250081 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ ISNP 43.700.679/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CHAMAMENTO PUBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA |
30/04/2025 6.688.551,40 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
