| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | SEÇÃO 3, Nº 205, PÁG.345 |
| 27/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | FAMEP - Nº 3361, PÁG.93 |
| 10/10/2023 | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. | MURAL FISICO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO PAULO RAMOS DE JESUS |
| Responsável pela Informação | WIDGLAN SOBRAL MATOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MIGUEL BIZ |
| Responsável pela Homologação | WALMIR NOGUEIRA MORAES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
