Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 011-2024-IN-PMU - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0031
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/11/2024
Data da divulgação do extrato: 28/11/2024
Data da ratificação: 28/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/11/2024
Valor estimado: R$ 54.000,03 (cinquenta e quatro mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, PARA AFINS DE DESENVOLVER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE SOCIAL NAS VILAS DENOMINADAS ARCO-IRIS E GURUPIZINHO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU, SEÇÃO 3, Nº 245, PG. 317
20/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEP, ANO XV, Nº 3652, PG. 174
20/12/2024 PORTAL DA TRANSPARENCIA WWW.ULIANOPOLIS.PA.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SOLIMAR SOUSA SILVA
Responsável pela Informação WIDGLAN SOBRAL MATOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MIGUEL BIZ
Responsável pela Ratificação KELLY CRISTINA DESTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ANÉSIO DESTRO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAFIRA COSTA PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 55.924.234/0001-17 VENCEDOR 54.000,03
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Justificativa do Preço PDF 1MB
Justificativa PDF 3MB
Previsão de Recurso PDF 2MB
Requisitos de Habilitação PDF 6MB
Relatório da Comissão PDF 2MB
Parecer Controle Interno PDF 2MB
Autorização PDF 485KB
Termo de Ratificação PDF 554KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240286 2024 SAFIRA COSTA PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.000,03 09/12/2024
31/07/2025
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