Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 966.567-6
Número do instrumento: 1240966
Vigência: 12/03/2025
Data da publicação: 13/12/2023
Data da celebração: 12/12/2023
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Responsável: ROSSIELI SOARES DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA Nº 331, QUADRA 53
Justificativa
Ulianópolis é um município brasileiro do estado do Pará, pertecendo à mesorregião do Sudeste Paraense e microrregião de Paragominas. Localiza-se no norte brasileiro com população estimada (2022 IBGE) 37.972 habitantes. A principal finalidade do projeto é a Construção de uma Unidade Infantil de Educação Infantil vinculado ao Programa CRECHES POR TODO PARÁ no Município de Ulianópolis. Atualmente, o municíoio não dispõe de unidades de educação suficientes que atendam a demanda da população, evidenciandi a problemática enfrentanda pelas mães e/ou responsáveis, pois, as escolas públicas não aceitam alunos abaixo dos 4 anos de idade, dificultando a rede de apoio as mães que não tem com quem deixarem seus filhos menores. Portanto, faz-se necessário a celebração do convênio, pois o projeto visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, em um ambiente seguro e favorável ao desenvolvimento físico e social infantil, além de possibilitar que pais, mães e/ou responsáveis deixem seus filhos em um espaço conforto, segurança e comodidade , a fim de ocuparem espaços no mercado de trabalho e assim melhorar a renda familiar.
DATA: 18/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 25/06/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 25/06/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20240108 | 2024 | AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA | 5.851.966,75 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 04/07/2024 | 89.775,99 | 04/07/2024 | 2.154.623,93 |
| 25/08/2025 | 89.775,99 | 25/08/2025 | 2.154.623,92 |
