Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 020-2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 966.567-6

Número do instrumento: 1240966

Vigência: 12/03/2025

Data da publicação: 13/12/2023

Data da celebração: 12/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Responsável: ROSSIELI SOARES DA SILVA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Responsável: KELLY CRISTINA DESTRO

CONTRAPARTIDA
R$ 179.551,98
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.309.247,85
PACTUADA
R$ 6.733.199,77

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA Nº 331, QUADRA 53

Justificativa

Ulianópolis é um município brasileiro do estado do Pará, pertecendo à mesorregião do Sudeste Paraense e microrregião de Paragominas. Localiza-se no norte brasileiro com população estimada (2022 IBGE) 37.972 habitantes. A principal finalidade do projeto é a Construção de uma Unidade Infantil de Educação Infantil vinculado ao Programa CRECHES POR TODO PARÁ no Município de Ulianópolis. Atualmente, o municíoio não dispõe de unidades de educação suficientes que atendam a demanda da população, evidenciandi a problemática enfrentanda pelas mães e/ou responsáveis, pois, as escolas públicas não aceitam alunos abaixo dos 4 anos de idade, dificultando a rede de apoio as mães que não tem com quem deixarem seus filhos menores. Portanto, faz-se necessário a celebração do convênio, pois o projeto visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, em um ambiente seguro e favorável ao desenvolvimento físico e social infantil, além de possibilitar que pais, mães e/ou responsáveis deixem seus filhos em um espaço conforto, segurança e comodidade , a fim de ocuparem espaços no mercado de trabalho e assim melhorar a renda familiar.

Informações do andamento
  • DATA: 18/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 25/06/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240108 2024 AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA 5.851.966,75
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
04/07/2024 89.775,99 04/07/2024 2.154.623,93
25/08/2025 89.775,99 25/08/2025 2.154.623,92
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m TERMO ADITIVO AO CNOVENIO 0202023 PDF 377KB
TERMO DE CONVENIO PDF 9MB
   

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