Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 214/2024 17/10/2024

NOMEAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 213/2024 15/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LENICE CARDOSO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2024 11/10/2024

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

DECRETO: 211/2024 08/10/2024

NOMEAR ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 210/2024 08/10/2024

NOMEIA A SRA. NARA DOS SANTOS GAMA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 209/2024 08/10/2024

NOMEIA O SR. LEVI MARQUES CRUZ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2024 04/10/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 207/2024 01/10/2024

REVOGA O DECRETO 65/2024 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. LUZILENE FÉ DE MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2024 30/09/2024

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA­FEIRA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ULIANÓPOLIS/PA, SEM PREJUÍZO DA REGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS.

DECRETO: 205/2024 25/09/2024

EXONERAR LUIS FELIPE ROZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FILMAGEM, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 204/2024 25/09/2024

EXONERAR ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MARKETING, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 203/2024 25/09/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A SR.ª ANGELA MARIA LEITE LOPES E DÁ OUTRA6 PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 202/2024 25/09/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/09/2024 À 23/12/2024, A SERVIDORA LORIANE LIMA SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 201/2024 25/09/2024

EXONERAR LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 200/2024 20/09/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 05/09/2025, A SERVIDORA EVELHIY SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 199/2024 16/09/2024

Nomear RENATO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 198/2024 16/09/2024

CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA NESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAREM DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL DE ULIANÓPOLIS-PA, QUE ACONTECERÁ DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NO HORÁRIO DAS 9H ÀS 11 H NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADA NA RUA 27 DE SETEMBRO Nº 45,CENTRO, ULIANÓPOLIS-PA, PARA ELEGER AS NOVAS ENTIDADES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO: 197/2024 26/08/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 196/2024 19/08/2024

NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO SOUSA LOIOLA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3.

DECRETO: 195/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A .PEDIDO DA SRA. EDINETE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 194/2024 19/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 193/2024 13/08/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/09/2025, AO SERVIDOR LUIS FELIPE CASTRO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 192/2024 09/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO .Sr EDUARDO SOUZA SANTOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 191/2024 07/08/2024

DESIGNA A SRA. EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 190/2024 07/08/2024

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2024 01/08/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JAILSON BRITO DE OLIVEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2024 31/07/2024

EXONERAR ANGELA MARIA MACHADO MORAES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE. COORDENADOR GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 187/2024 15/07/2024

NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA RAQUEL MOREIRA NUNES DE LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE SUB CONTROLADOR INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 186/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 185/2024 15/07/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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