Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:47:39

DECRETO: 264/2024 31/12/2024

EXONERAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 263/2024 31/12/2024

EXONERAR BRENDA DE CARVALHO ZAVARIZE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 262/2024 31/12/2024

EXONERAR ANA DE FATIMA INACIO DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 261/2024 31/12/2024

EXONERAR REGIA MARIA BORGES CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 260/2024 31/12/2024

EXONERAR JESSICA CAROLINE DE CARVALHO ZAVARIZE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 259/2024 31/12/2024

EXONERAR RAIMUNDO NONATO LIMA DE CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 258/2024 31/12/2024

EXONERAR RAIMUNDO GREGÓRIO CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 257/2024 31/12/2024

EXONERAR MARLI LOPES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 256/2024 31/12/2024

EXONERAR ERIKA JOYCI VIEIRA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DE DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 255/2024 31/12/2024

EXONERAR MARIO GOMES SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 254/2024 31/12/2024

EXONERAR IRACILDA FRANCO DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 253/2024 31/12/2024

EXONERAR ORLEANS GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 252/2024 31/12/2024

EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 251/2024 31/12/2024

EXONERAR FAGNER DE JESUS CAMPELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 238/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.

DECRETO: 237/2024 12/12/2024

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 236/2024 06/12/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 235/2024 05/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.

DECRETO: 234/2024 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 233/2024 18/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 231/2024 18/11/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO: 232/2024 12/11/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 230/2024 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. DJEANE LOPES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 229/2024 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2024 12/11/2024

NOMEIA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 227/2024 12/11/2024

FICA EXONERADO O SR. ANESIO DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO: 226A/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALINE FRANCISCA DA SILVA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 226/2024 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DE NAZARE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 225/2024 24/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019).

DECRETO: 224/2024 21/10/2024

FICA NOMEADA A SRA. LILIANE DE LIMA RIBEIRO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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