Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 089/2024 02/05/2024

NOMEAR MOISES DE JESUS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 088/2024 02/05/2024

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 111, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 087/2024 02/05/2024

FICA O SERVIDOR RAYNNER PAULO DA SILVA, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO DE 02/05/2024 À 31/05/2024, DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR.

DECRETO: 086/2024 26/04/2024

EXONERAR CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UL1ANÓPOLIS .

DECRETO: 085/2024 26/04/2024

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 084/2024 24/04/2024

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO VITTES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 083/2024 24/04/2024

EXONERAR MOISÉS DE JESUS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

DECRETO: 082/2024 24/04/2024

NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CONTROLE INTERNO, DAS-01.4, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

DECRETO: 081/2024 24/04/2024

EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 080/2024 23/04/2024

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO BAIRRO RESENDE I DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 079/2024 15/04/2024

NOMEAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. .

DECRETO: 078/2024 15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, MARCONE MATOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2024 15/04/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2024 05/04/2024

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

DECRETO: 075/2024 05/04/2024

DESIGNA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 074/2024 05/04/2024

HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 73/2024 05/04/2024

NOMEAR MARCOS ANDRE DA SILVA SENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL.

DECRETO: 72/2024 05/04/2024

NOMEAR EVANURIA OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DECRETO: 71/2024 05/04/2024

FICA NOMEADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 70/2024 05/04/2024

FICA NOMEADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 69/2024 05/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 68/2024 05/04/2024

FICA EXONERADO O SR. MARCOS ANDRÉ DA SILVA SENA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 67/2024 04/04/2024

EXONERAR ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL.

DECRETO: 66/2024 04/04/2024

FICA EXONERADA A SRA. ROSIANE CRISTINA COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 065/2024 20/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª LUZILENE FÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 063/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A fEDIDO DA SRA. LILIAN PEREIRA CARDOSO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETWO DE AGENTE ADMINISTRATWO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 062/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO MASTER – 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2024 06/03/2024

NOMEAR ATENILDO MATIAS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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