Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:47:39

DECRETO: 132/2024 14/06/2024

EXONERAR TONY JEOVA SILVA LACERDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 131/2024 14/06/2024

NOMEAR LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 130/2024 14/06/2024

EXONERAR CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 129/2024 10/06/2024

NOMEAR ROBERTA DO NASCIMENTO JAQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 128/2024 10/06/2024

EXONERAR PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FROTA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 127/2024 05/06/2024

EXONERAR ELIECI ALMEIDA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-O 1. 4 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 125/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 123/2024 31/05/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 03/06/2025, O SERVIDOR JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA.

DECRETO: 122/2024 31/05/2024

FICA EXONERADO O SR. ANTONIO BORGES LIMA, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.

DECRETO: 126/2024 29/05/2024

NOMEAR PAULIANA CHAVES MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 121/2024 15/05/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. EDUARDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 118/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N2 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 116/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO - 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 115/2024 13/05/2024

NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.

DECRETO: 114/2024 13/05/2024

NOMEIA A Sr.ª MARINA ZAVARIZE DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2024 09/05/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2024 09/05/2024

NOMEAR JOÃO AUGUSTO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL.

DECRETO: 111/2024 09/05/2024

EXONERAR JOÃO AUGUSTO MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA.

DECRETO: 110/2024 09/05/2024

FICA NOMEADA A SR.ª GABRIELA CORREA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA.

DECRETO: 109/2024 09/05/2024

FICA NOMEADA A SRA VANESSA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO CM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 108/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA MA YARA SILVA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 107/2024 08/05/2024

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 19/05/2024 A 19/05/2025, A SERVIDORA DAYANA PLÁCIDO DE SOUSA.

DECRETO: 106/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 105/2024 03/05/2024

DISPENSA A SRA. JORLENE SAMPAIO DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 104/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JARDIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. CLEDIANE SILVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JOSÉ DA SILVA DA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 101/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 100/2024 03/05/2024

DESIGNA A SRA. FRANCISCA CARVALHO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 099/2024 03/05/2024

DESIGNA O SR. JUNILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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