REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO.
DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.
EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.
EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO.
FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL.
FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.
EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências.
DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
