Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 275/2023 31/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2023 31/08/2023

Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO: 273/2023 31/08/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 271/2023 16/08/2023

Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 270/2023 08/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 269/2023 03/08/2023

Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 267/2023 02/08/2023

LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 265/2023 01/08/2023

LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 264/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 263/2023 31/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DECRETO: 262/2023 23/07/2023

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA – FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2023 11/07/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 259/2023 11/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 258/2023 11/07/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 257/2023 06/07/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 256/2023 03/07/2023

Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608.

DECRETO: 255/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 253/2023 27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 252/2023 27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DECRETO: 251/2023 26/06/2023

Dispõe sobre a exoneração da Sra IASMIM DE VASCONCELOS do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 250/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr NATHALIA KENEDI OLIVEIRA LIMA URACH DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 249/2023 21/06/2023

Nomeia, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISAN MUNICIPAL.

DECRETO: 248/2023 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ELANDSON SILVEIRA DA SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 247/2023 12/06/2023

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA DO ART. 98, § 1o, IV DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2023 01/06/2023

Dispõe sobre a nomeação do Sr VILMAR SANTOS COSTA do Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIO DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 245/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 244/2023 29/05/2023

CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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