DISPO E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª LARISSA DOS SANTOS GOMES DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr.ª CELIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, POR ASSIDUIDADE E COMPORTAMENTO, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 À 31/01/2024, A SERVIDORA MÁRCIA FERNANDA COSTA.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEAR LORIANE LIMA SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL :

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA .

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022

1- DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, DA SERVIDORA MARIA DA CRUZ JESUS SOUSA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 34368218-4.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO.