DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS”, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRTOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL .

REVOGA O DECRETO 114/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA Sra THALITA NEVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ELIANE PEREIRA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDIÇÃO.

DISPÕE E SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr.ª ALDENICE SIQUEIRA FARIAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

EXONERAR LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO.

EXONERAR JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO.

FICAM NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DESIGNA SERVIDOR: SOLIMAR SOUSA SILVA PARA SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS /LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL.

FICA CONCEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FREDSON TEÍXEIRA DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ADONIAS CORREA DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01.5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DESIGNA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ARTIGO. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

EXONERAR O SR. ADONIAS CORREA DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr.ª VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA E DEMAIS DISPOSIÇÕES REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS-PA e dá outras providências.