DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTA Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINACEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DESTRITO FEDERAL EOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CILTURAL :

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUSTERIDADE PARA O REEQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO 375/2020 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SRª IEDA SIMONE OLIVEIRA HORAS REBELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES (CMDCA) DO MUNICÍPAL DE ULIANÓPOLIS/PA .

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sr ROSIANE COSTA PEREIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NIVEL 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº172/2022

1- DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, DA SERVIDORA MARIA DA CRUZ JESUS SOUSA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 34368218-4.

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA CPL, DURANTE SEU PERÍODO DE FÉRIAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERA LORIANE LIMA SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO.

Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.