REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. BENEDITO DE SOUSA BARBOSA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOÃO CARLOS SANTOS DE. SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. HIRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MARIA ALICE DE VELAR SOARES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 137/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO S.r. JANIO DE LIMA BOGEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOSEANE DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR RAFAEL ICHIRO GODINHO SUZUKI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA JAKUELINE SILVA PENHA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA APARECIDA DE LIMA MAGALHAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA DE FÁTIMA PAULINO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Srº. MARCELO MANOEL DE SOUZA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PCA-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DA PREFEITURA DE ULIANÓPOLIS-PA.

REGULA A ADOÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N.º 2.145/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA FINS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR EMANOELA ARAUJO MOREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS”, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRTOS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 339 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, INCLUINDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO Nº 294 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CULTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, GABINETE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SAÚDE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NUMERO OFICIAL DE TELEFONE E EMAIL .