Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:47:39

DECRETO: 283/2023 01/09/2023

Exonera MARCO AURELIO SANTIAGO VIEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saude do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 282/2023 01/09/2023

Exonerar ALAN SOARES PINHEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.2 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 281/2023 01/09/2023

Exonerar VIRGINIA MARIA MELO NUNES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTRATOS, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 280/2023 01/09/2023

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 279/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 278/2023 31/08/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 277/2023 31/08/2023

Art. 1o Ficam nomeados para exercerem a função de membros Titulares e respectivos Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS, os representantes das entidades abaixo descriminadas para o Biênio 2022/2024: GOVERNAMENTAL

DECRETO: 276/2023 31/08/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. MAYKON DA SILVA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 275/2023 31/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2023 31/08/2023

Exonera a Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA do Cargo em Comissão de CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO: 273/2023 31/08/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 272/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MILA CRISTINA DE SOUSA DE JESUS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 271/2023 16/08/2023

Nomear DIEGO ROCHA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 270/2023 08/08/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 269/2023 03/08/2023

Exonera JULIO SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 267/2023 02/08/2023

LICENÇA REMUNERAÇÃO A Sra. SEM KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 266/2023 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO - 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nª428 DE 23 DE MARÇO DE 2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 265/2023 01/08/2023

LICENÇA SEM EMUNERAÇÃO A Sra. ALESSANDRA DUTRA DA SILVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 264/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra MAYARA SILVA BEZERRA para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 263/2023 31/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÁ PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

DECRETO: 262/2023 23/07/2023

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA – FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2023 11/07/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 259/2023 11/07/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ADRIANA DUTRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 258/2023 11/07/2023

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr RENAN OLIVEIRA NASCIMENTO PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 257/2023 06/07/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DURANTE O AGROFEST NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 256/2023 03/07/2023

Declarar VAGO o cargo de CADISTA do servidor DENYSON GUTHAN DE motivo pelo de falecimento conforme declaração 06797501552023400018003000296608.

DECRETO: 255/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a nomeação da Sra IASMIM DE VASCONCELOS para exercer o Cargo em Função Gratificada de SECRETÁRIA DE ESCOLA e dá outras providências.

DECRETO: 254/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE OS DIAS DO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 253/2023 27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. CHRYSTIAN VENZEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 252/2023 27/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUANDERSON RIBEIRO ABREU PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

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