Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 63/2023 01/03/2023

NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAl ||,DAS-01,3 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 62/2023 01/03/2023

DESIGNA A Sr. JULIANA FORMEHEL VERAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 61/2023 01/03/2023

EXONERAR O Sr. REGINALDO EVERTON FONSECA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 60/2023 01/03/2023

NOMEAR FRANK LIMA PINHEIRO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR GERAL ,DAS-01, 4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 59/2023 01/03/2023

NOMEAR GLEISON LOBO VIANA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL , DAS-01 4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 58/2023 01/03/2023

ARTIGO 1º. FICA NOMEADO O Sr REGINALDO BARBOSA RAMOS ,PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA .

DECRETO: 57/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASTER, FEMININO E MASCULINO – 2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2023 01/03/2023

DECLARA INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM IMÓVEL QUE ESPECIFICA .

DECRETO: 55/2023 28/02/2023

EXONERAR ALINE OLIVEIRA DA SILVA ,DO CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01 ,2 LOTADO MA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 54/2023 28/02/2023

EXONERAR FRANK LIMA PINHEIRO , DO CARGO EM COMISÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA , DAS-01,5 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 53/2023 28/02/2023

EXONERAR REGINALDO BARBOSA RAMOS , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 52/2023 24/02/2023

DECLARAR VAGO O CARGO DE MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS DO SERVIDOR JOSÉ ANDRADE DE BRITO, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE OBITO 067637 01 55 2023 4 00005 074,0001383 71.

DECRETO: 51/2023 17/02/2023

CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A Sr. MARIA GEICE DE LIMA CORDEURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 50/2023 16/02/2023

NOMEIA JULIO SILVA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR , DAS-01,3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 49/2023 16/02/2023

COVICAÇÃO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 48/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE MODELOS DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRINUTARIO MUNICIPAL - TCM ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 47/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISMDO GRUPO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS ,PROVIDENCIAS.

DECRETO: 46/2023 08/02/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA STEPHANIE BRUNA DA SILVA BEZERRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFRESTUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 45/2023 07/02/2023

EXONERA O Sr. MARCIO DE SOUZA REIS , DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 44/2023 03/02/2023

DESIGNA O Sr. TALITA SUELEN AMORIM DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 43/2023 03/02/2023

NOMEAR WILLIA PEREIRA DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL1 , DAS-01,2 LOTADO NO GABINEITE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 42/2023 03/02/2023

DECRETO DE CONVOCAÇÃO [11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS , ANO 2023]

DECRETO: 41/2023 02/02/2023

NOMEAR ALDEMAR REITO MAY JUNIOR ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PARTAMENTO ,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUARDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 40/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA Srª EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2023 02/02/2023

NOMEAR WALCIR RODRIGUES LIMA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 38/2023 02/02/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. ANDERSON ALENCAR JACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 36/2023 02/02/2023

NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL 3,DAS-01,4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 37/2023 01/02/2023

NOMEAR ANA PAULA LIMA DE SANTANA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1,DAS-01,2 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 35/2023 01/02/2023

EXONERAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE , DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA GERAL , DAS -01,4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 34/2023 01/02/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. ARIADNE ASSUNÇÃO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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