Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 2018 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:47:39

DECRETO: 101/2023 19/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 100/2023 18/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA DAYANA PLACIDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 99/2023 09/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. JOSE ROBERTO FALLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 98/2023 09/05/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 97/2023 09/05/2023

DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 96/2023 05/05/2023

NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 95/2023 04/05/2023

NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 94/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 93/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2023 02/05/2023

REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2023 02/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 89/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2023 24/04/2023

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2023 24/04/2023

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 86/2023 19/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2023 17/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 84/2023 12/04/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETO: 83/2023 12/04/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214).

DECRETO: 82/2023 12/04/2023

NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL

DECRETO: 81/2023 12/04/2023

EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR

DECRETO: 80/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2023 11/04/2023

NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 78/2023 10/04/2023

CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 77/2023 05/04/2023

DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 76/2023 03/04/2023

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 75/2023 03/04/2023

NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO: 73/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2023 03/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 71/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo