Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1890 registros

DECRETO: 93/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 92/2023 02/05/2023

REVOGA O DECRETO 200/2021 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO Sr ISAIAS DANTAS SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2023 02/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2023 26/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SrA JANETE PASSOS CARVALHO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 89/2023 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2023 24/04/2023

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2023 24/04/2023

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 86/2023 19/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr ADRIANO LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2023 17/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr FRANCISCO DE JESUS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 84/2023 12/04/2023

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DECRETO: 83/2023 12/04/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS. (COBRADE- 13214).

DECRETO: 82/2023 12/04/2023

NOMEAR JANAINA SAMPAIO DIAS,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL

DECRETO: 81/2023 12/04/2023

EXONERAR DONIZETE MELO DE LIMA DO CARGO EM COMISÃO DE CHEFE DE SETOR

DECRETO: 80/2023 12/04/2023

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2023 11/04/2023

NOMEIA GLEIDSON BARROSO VAZ , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3 DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 78/2023 10/04/2023

CONSEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra NEUSA DE JESUS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 77/2023 05/04/2023

DESIGNA A Sra . NEIDES DUARTE MARINHO SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMPENHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 76/2023 03/04/2023

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 75/2023 03/04/2023

NOMEIA A Sr. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO: 73/2023 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 72/2023 03/04/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sr. LUCILENE DA SILVA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 71/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO Sr. HERLAN SOARES OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 70/2023 20/03/2023

REVOGA O DECRETO 11/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr HERLAN SOARES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr DANIELLY ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICANTE DE SECRETÁRIA DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TEXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2023 07/03/2023

DESIGNA A Sr SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 66/2023 07/03/2023

EXONERA A Sra. ELLEN CRISTINA ARAUJO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 74/2023 03/03/2023

DESIGNA O Sr. RAYNNER PAULO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 65/2023 01/03/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. EVELHIY SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 64/2023 01/03/2023

NOMEAR GERSON RODRIGUES DA SILVA ,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL |||,DAS-01,4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNUCÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

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