Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 465 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 14:04:16

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 411/2021 08/09/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 411 21 INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORACOES OFICIAIS DO MUN

LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 350/2021 06/08/2021

FIXA O VALOR E REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS DOM VIAGENS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 13/2021 19/07/2021

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 12/2021 19/07/2021

|LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 413/2021 13/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 13 21 ALTERA O ART 32 DA LEI 06 2012 QUE DISP

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 412/2021 13/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI COMPLEMENTAR 12 21 COMPENSAO DOS VALORES ARRECADADOS A TI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 410/2021 13/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 410 21 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAO FISCAL N

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 409/2021 01/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 409 21 DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO ESTAGIO NO AMBITO DA AMI

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 408/2021 01/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 408 21 DEFINE O HINO OFICIAL DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 407/2021 01/07/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 407 21 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022 2025

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 406/2021 14/05/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 406 21 AUXILIO EMERGENCIAL PARA VOCE

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 405/2021 14/05/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 405 21 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 328 2012 INSTITUI O

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 404/2021 08/04/2021

|LEIS MUNICIPAIS| LEI 404 21 NOVO CONSELHO FUNDEB

LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 059/2021 13/01/2021

REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 56 DA LEI º 187 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓÓLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 403/2020 18/11/2020

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 403 2020 SUBSDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETRIOS MUNICIPA...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 402/2020 18/11/2020

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 402 2020 REGULAMENTA O SUBSDIO DOS MEMBROS DO PODER LESGISLATIVO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 400/2019 26/12/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 398/2019 18/10/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 397/2019 27/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 396/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 395/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 394/2019 12/06/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 393/2019 31/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 392/2019 27/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 391/2019 29/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 390/2019 22/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 388/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 387/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 386/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 385/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS...

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