Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

Lei Nº. 040 de 1994 17/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 040 94 DELIMITA O PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE ULIANPOLIS

Lei Nº. 039 de 1994 02/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 039 94 DISPE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UME DO MUN

Lei Nº. 038 de 1994 02/05/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 038 94 DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE DIRIAS A ASSESSORES SECRET

Lei Nº. 037 de 1994 28/02/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 037 94 DISPE SOBRE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PBLICO 3025

Lei Nº. 036 de 1994 26/01/1994

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 035 de 1994 26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 035 94 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICPA

Lei Nº. 034 de 1994 26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 034 94 SUPRIME DA ALINEA A SALARIO FAMILIA ARTIGO 10 INCISCO

Lei Nº. 033 de 1994 26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 033 94 MODIFICA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL N 025 93 QUE DIS

Lei Nº. 032 de 1994 26/01/1994

|LEIS MUNICIPAIS| 032 94 DISPE SOBRE REVOGAO DO ARTIGO 76 INCISO I DA LEI MU

Lei Nº. 031 de 1993 10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 031 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA

Lei Nº. 030 de 1993 10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 030 93 DAUTORIZAO PARA A REALIZAO DE CONCURSO PBLICO

Lei Nº. 028 de 1993 10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 028 93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ULIAN

Lei Nº. 027 de 1993 10/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 027 93 DISPE SOBRE A AUTORIZAO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENO

Lei Nº. 029 de 1993 03/12/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 029 93 DISPE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPA

Lei Nº. 025 de 1993 10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 025 93 DISPE SOBRE A CRIAO DO ISNTITUTO DE PREVIDENCIA E ASS

Lei Nº. 024 de 1993 10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 024 93 DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ULIANPO

Lei Nº. 023 de 1993 10/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 023 93 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICIPIO

Lei Nº. 022 de 1993 10/11/1993

DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

Lei Nº. 026 de 1993 05/11/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 026 93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 251

Lei Nº. 020 de 1993 21/10/1993

|LEIS MUNICIPAIS| 020 93 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMP

Lei Nº. 018 de 1993 21/10/1993

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

Lei Nº. 019 de 1993 21/10/1993

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DE 1994 - L.D.O.

Lei Nº. 017 de 1993 28/09/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Nº. 014 de 1993 06/09/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA.

Lei Nº. 015 de 1993 06/09/1993

CONCEDE REAUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -21,42%.

Lei Nº. 011 de 1993 30/08/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Nº. 012 de 1993 30/08/1993

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Nº. 013 de 1993 30/08/1993

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Lei Nº. 016 de 1993 27/08/1993

DISPÕE SOBRE RECURSOS E AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DO MUNIC1PIO DE ULIANÓPOLIS.

Lei Nº. 010 de 1993 26/07/1993

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -40,46%.

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