ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 11 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 142260-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (I), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR RENE NONATO RIBEIRO MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 140853-4 OCUPANTE DO CARGO DE PROF. L. PLENO C/POS/GRAD E ESP/NÍVEL III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025.

FICA REVOGADO O DECRETO 312/2023 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/11/2023 A 01/06/2025, AO SERVIDOR CELIA REGINA DA CONCEICAO VIANA, OCUPANTE DO CARGO DE PRO.VIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EXERCÍCIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA A I" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025 A SER REALIZADA DIA 25 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. JOANA DARC DA SILVA ALVES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIR CIPRANDI.

NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR É. FIXADO EM 3.002,91 (TRÊS MIL E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

INSTITUI O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA NO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA DO ANO DE 2025.

NOMEAR ADRIANO JOSE DE SOUZA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

NOMEAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

FICA REVOGADO O DECRETO 123/2024 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 30/03/2025, A SERVIDORA JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SR.ª CALINY DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SUPRIANO DA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR GEFFERSON SILVA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

ART. 1º FICA CONVOCADA A 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA’’.

APROVA E AUTORIZA O REGISTRO DO LOTEAMENTO E DE S BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 02/04/2026, AO SERVIDOR ARIANE PEREIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL DA CÂMARA LNTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 205/2025.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.