Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

Portaria: 168/2025 22/09/2025

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Portaria: 169/2025 22/09/2025

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Portaria: 170/2025 22/09/2025

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Portaria: 171/2025 22/09/2025

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Portaria: 172/2025 22/09/2025

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Portaria: 173/2025 22/09/2025

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Portaria: 174/2025 22/09/2025

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Portaria: 175/2025 22/09/2025

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Portaria: 10/2025 22/09/2025

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Portaria: 11/2025 22/09/2025

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Portaria: 12/2025 22/09/2025

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Portaria: 13/2025 22/09/2025

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Portaria: 14/2025 22/09/2025

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Portaria: 15/2025 22/09/2025

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Portaria: 16/2025 22/09/2025

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Portaria: 17/2025 22/09/2025

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Portaria: 18/2025 22/09/2025

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Portaria: 146/2025 22/09/2025

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Portaria: 20/2025 20/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 001/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 499/2025 17/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 3º TORNEIO DE PESCA RANCHO CABRAL – ULIANÓPOLIS/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 298/2025 15/09/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUIS FELIPE CASTRO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 299/2025 15/09/2025

NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 300/2025 15/09/2025

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 296/2025 12/09/2025

EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 295/2025 10/09/2025

A 3ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025. COM DATA PARA 15 DE OUTUBRO DE 2025 DAS 7:30H ÀS 13 HORAS NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CUJO TEMA: CENTRAL: "AVANÇOS E DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUS NO PARÁ: CENÁRIO ATUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AMBIENTAIS E SOCIODEMOGRÁFICAS".

Portaria: 318/2025 09/09/2025

COLOCAR A SERVIDORA NILDA CORDEIRO DO ROSÁRIO- MAT 213095-5, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 319/2025 09/09/2025

COLOCAR A SERVIDORA BEATRIZ GOMES MIRANDA- MAT 212310-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 320/2025 09/09/2025

COLOCAR A SERVIDORA GILVANI SILVA DA CUNHA- MAT 212311-8, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

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