Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

Portaria: 139/2025 16/04/2025

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Portaria: 140/2025 16/04/2025

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Portaria: 146/2025 16/04/2025

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DECRETO: 218/2025 14/04/2025

NOMEAR ADRIANO JOSE DE SOUZA DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 219/2025 14/04/2025

NOMEAR MARCIEL DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 220/2025 14/04/2025

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª. MARIA RAIMUNDA VIEIRA CABRAL DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 488/2025 11/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 216/2025 07/04/2025

FICA REVOGADO O DECRETO 123/2024 E ALTERA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/06/2024 A 30/03/2025, A SERVIDORA JOSE JOSIVELTO DA SILVA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 217/2025 07/04/2025

EXONERAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 213/2025 02/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SR.ª CALINY DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 214/2025 02/04/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. SUPRIANO DA SILVA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 212/2025 01/04/2025

NOMEAR GEFFERSON SILVA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 211/2025 27/03/2025

ART. 1º FICA CONVOCADA A 14A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA’’.

DECRETO: 210/2025 25/03/2025

APROVA E AUTORIZA O REGISTRO DO LOTEAMENTO E DE S BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 208/2025 24/03/2025

EXONERAR RENATO LOPES FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE EDIÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 209/2025 24/03/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 02/04/2026, AO SERVIDOR ARIANE PEREIRA FIRMINO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 207/2025 20/03/2025

DISPÕE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL DA CÂMARA LNTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2025 19/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DE ACORDO COM O.DECRETO Nº 205/2025.

Portaria: 001/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DE ACORDO COM O DECRETO Nº 205/2025.

DECRETO: 205/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 206/2025 17/03/2025

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 056/2025 10/03/2025

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Portaria: 057/2025 10/03/2025

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Portaria: 058/2025 10/03/2025

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Portaria: 059/2025 10/03/2025

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