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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 001/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 3º TORNEIO DE PESCA RANCHO CABRAL ULIANÓPOLIS/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. LUIS FELIPE CASTRO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ORLANDO MARTINS DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .
EXONERAR AFONSO ALVES DE MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ILI, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.
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