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CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS/PA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISANS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 426 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ÚNICO OFÍCIO DE ULIANÓPOLIS À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S.A, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 499/2025.
CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO Sr. JAKSON NERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 008/2025 ,013/2025, 014/2025, 015/2025, 017/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025 E 035/2025 NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 004/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 006/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEAR VALDECI FABIO DUARTE CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE.
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