Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

Portaria: 321/2025 09/09/2025

COLOCAR A SERVIDORA SOFIA SOUSA CARVALHO- MAT 212315-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, À DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO: 293/2025 09/09/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 294/2025 09/09/2025

NOMEAR ANTONIO EDSON LOPES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

DECRETO: 292/2025 08/09/2025

EXONERAR JOSÉ WILTON SALES DE AQUINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 498/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 291/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS , PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Portaria: ERRATA PORT. 120/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº120 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 116/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº116 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 119/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº119 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 86/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº86 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 87/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº87 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 88/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº88 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 89/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº89 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 90/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº90 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 91/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº91 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 92/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº92 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 93/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº93 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 94/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº94 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 95/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº95 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 96/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº96 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 97/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº97 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 98/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº98 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 99/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº99 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 100/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº100 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 101/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº101 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 102/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº102- APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 103/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº103 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 104/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº104 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 105/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº105 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: ERRATA PORT. 106/2025 26/08/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº106 - APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

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