Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 078 15/01/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2025, A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 077 15/01/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 02/02/2028, AO SERVIDOR THIEGO SANTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 055 14/01/2025

NOMEAR UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 056 14/01/2025

NOMEAR RENATA OLIVEIRA MORENNO, PARA EXERCER O CARGO EM DIRETORA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DAS-01.4 LOTADO COMISSÃO DE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO - 057 14/01/2025

DESIGNA O SR. RENATA OLIVEIRA MORENO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 058 14/01/2025

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VALDEMI LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 059 14/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA HELIA RODRIGUES MOURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 060 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ACÁCIO MENDES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 061 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª VANEIDE SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALEXANDRE BERGAMIM DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 062 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SR MARIA JOSE DA CONCEICAO VELOSO, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 063 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª CARLA EDUARDA SILVA ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ANTONIA MOURÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 064 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. JOEL DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 065 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. VITORIA PETTENON, PARA EXERCER ESCOLA, O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DESDE ULIANÓPOLIS, LOTADA NA EMEF DR. WILSON ZANCANER PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA DO LEI EM VIGOR.

DECRETO - 066 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 067 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF PROF. DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 068 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. CLEONICE MARTINS ALVES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 069 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª IAMARA REIS SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LQTADA NA UEI EMANUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 070 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ID RESENDE SOARES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 071 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA ALANE FERREIRA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS-PA, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 072 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA GABRIELA CORREA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA, LOTADA NA UEI PROF IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 073 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. ANTONIO SOARES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA UEI ULIANÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 074 14/01/2025

FICA DESIGNADO O SR. VILMAR SANTOS COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF AGUA BRANCADO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 075 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRA MARQUICILIANE DA SILVA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA DE ESCOLA ,LOTADA NA EMEF FUNÇÃO AREIA BRANCA DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 076 14/01/2025

FICA DESIGNADA A SRª. LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA LOTADA NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PERCEBENDO AS VANTAGENS ESTIPULADAS PELA LEI EM VIGOR.

DECRETO - 051 13/01/2025

DESIGNA A SR. FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 052 13/01/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO - 053 13/01/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. RUTHE DA SILVA FREITAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 054 13/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DOS ARTS 30 E 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 048 10/01/2025

DESIGNA O SR. UILLIAN ROCHA DE FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 049 10/01/2025

NOMEAR FERNANDA ARAUJO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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