Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

Portaria: 090/2025 10/03/2025

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Portaria: 091/2025 10/03/2025

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Portaria: 098/2025 10/03/2025

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Portaria: 100/2025 10/03/2025

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DECRETO: 203/2025 10/03/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 204/2025 07/03/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 201/2025 06/03/2025

FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA AO SENHOR LUIS DE LIMA MUNIZ EM VIRTUDE DE TER OBTIDO APROVAÇÃO PRÉVIA NO CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 0379/2025 28/02/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 540/SMS/2021. ALTERA A PORTARIA Nº 233/SMS/2021. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS CFT PARA UTILIZAR E ESTABELECER A RELAÇÃO DE MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS-REMUME.

DECRETO: 200/2025 27/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2028, AO SERVIDOR MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 197/2025 26/02/2025

DESIGNA ·A SRª. SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 199/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2025 25/02/2025

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 190/2025 25/02/2025

NOMEAR RENAN FREITAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 191/2025 25/02/2025

NOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 195/2025 25/02/2025

NOMEAR PEDRO NILSON REZENDE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III.

DECRETO: 192/2025 25/02/2025

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 193/2025 25/02/2025

NOMEAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 .

DECRETO: 194/2025 25/02/2025

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1

DECRETO: 196/2025 25/02/2025

NOMEAR JERONIMO JULIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4.

Portaria: 064/2025 24/02/2025

-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA -ANO 2025.

Portaria: 065/2025 24/02/2025

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025.

DECRETO: 185/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 186/2025 24/02/2025

CONVOCAR A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

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