Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 181 19/02/2025

NOMEAR LUCINETE DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE BIBLIOTECA, DAS-01.1 LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

Portaria: 000225 18/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE, O SERVIDORA SRA. ANA CAROLINA COSTA ALVES, - ENFERMEIRA.

DECRETO - 171 18/02/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 13214), NÍVEL II, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022.

DECRETO - 172 18/02/2025

NOMEAR PAULO CESAR FACHETTI JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 173 18/02/2025

NOMEAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 174 18/02/2025

NOMEAR ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FORMAÇÃO E DANÇA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 175 18/02/2025

NOMEAR TONY GEOVA LACERDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 176 18/02/2025

NOMEAR YAGO FELIPE FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 177 18/02/2025

NOMEAR EDGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 178 18/02/2025

NOMEAR ENIO EDNEI SILVA DE QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 179 18/02/2025

NOMEAR SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DAS- 01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 180 18/02/2025

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

Portaria: 000192 17/02/2025

NOMEAR A EQUIPE AUTORIZADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (PTFD) DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, COM A"'FINALIDADE DE ANALISAR E AUTORIZAR OS PEDIDOS DE TFD, GARANTINDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO.

Portaria: 000193 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000194 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTO ESPECIALIZADO (UDME), O SERVIDOR SR. LUCIAGDO DA SILVA SANTOS, - FARMACÊUTICO.

Portaria: 000195 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (PTFD), A SERVIDORA SRA. KELLY MANÁRIA MELO IGREJA, -ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria: 000196 17/02/2025

DESIGNAR A MÉDICA MARIA CRISTINA FERNANDES SILVA, CRM: 6233 - PA COMO MEDICA AUTORIZADORA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 000197 17/02/2025

DESIGNAR MÉDICO RAFAEL ALENCAR DE MORAIS, CRM: 15868 - PA COMO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.

Portaria: 000198 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA CENTRAL DE REGULAÇÃO, A SERVIDORA SRA. IVANEIDE PEREIRA DOS REIS, - AUXILIAR ADMINISTRATIVA.

Portaria: 000199 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, A SERVIDORA SRA. NUBIA APARECIDA SAMPAIO DE OLIVEIRA, - ENFERMEIRA.

Portaria: 000200 17/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VISA- VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SERVIDOR SR. ARISTOTELES KAWA, - MÉDICO VETERINÁRIO.

Portaria: 060 17/02/2025

GABINETE DA PREFEITA REVOGA A PORTARIA GAB/PMU Nº 169/2024. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA {NMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 165 17/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2027, AO SERVIDOR MARIA ALICE DE AVELAR SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL.

DECRETO - 166 17/02/2025

EXONERAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 167 17/02/2025

NOMEAR JOSÉ ODACIO CHAVES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 169 17/02/2025

EXONERAR MAYARA BUZZI REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 170 17/02/2025

NOMEAR MAYARA BUZZI REZENDE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 168 17/02/2025

NOMEAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DAS-01.5.

DECRETO - 164 13/02/2025

FICA A SERVIDORA LORENA GATTI DO ROSÁRIO, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO - 163 11/02/2025

NOMEAR EUDES COELHO DE MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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