Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

DECRETO: 348/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NAIZE LIMA BARBOSA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 349/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NEUSA DE JESUS PINHEIRO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 350/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA NILZA CORDEIRO DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 306/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA EDNALVA ALVES COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 307/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 309/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 310/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 308/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SORAYA MAMIKO LINS TAKANASHI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 331/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA LUZIA NOGUEIRA RAPOSO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 332/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA ALVES DE LIMA FELIX, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 333/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO ROZÁRIO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 334/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA CARDOSO DA COSTA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 335/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA PINTO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 336/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 337/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA FARIAS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 351/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SANTOS, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 352/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DA SILVA GINELI, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 353/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ROSALINA RAMOS MOURÃO DE CARVALHO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 354/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA SANDRA BEZERRA DAS CHAGAS DE LIMA, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 355/2025 07/10/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DA SERVIDORA ZÉLIA MARIA SILVA BRITO, POR ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 304/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 426 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ÚNICO OFÍCIO DE ULIANÓPOLIS À EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S.A, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 499/2025.

DECRETO: 303/2025 29/09/2025

FICA DECLARADO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS POR 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIELE REIS MOURA PINTO.

Portaria: 135/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES DATIVOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 002/2025, 003/2025, 005/2025, 008/2025 ,013/2025, 014/2025, 015/2025, 017/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025 E 035/2025 NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 007/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 004/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01171/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº 006/2025, NO RITO SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01146/2025 23/09/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD. (15 DIAS). CLIQUE EM "ACESSAR" PARA BAIXAR A PORTARIA.

Portaria: 01147/2025 23/09/2025

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Portaria: 01148/2025 23/09/2025

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Portaria: 01149/2025 23/09/2025

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