Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 206 17/03/2025

DESIGNA A SRA. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 203 10/03/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 204 07/03/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MEIRISLENE BRITO DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 201 06/03/2025

FICA NOMEADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ZONA URBANA AO SENHOR LUIS DE LIMA MUNIZ EM VIRTUDE DE TER OBTIDO APROVAÇÃO PRÉVIA NO CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 0379 28/02/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 540/SMS/2021. ALTERA A PORTARIA Nº 233/SMS/2021. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS CFT PARA UTILIZAR E ESTABELECER A RELAÇÃO DE MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS-REMUME.

DECRETO - 200 27/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 31/01/2028, AO SERVIDOR MARIA ANTONIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 197 26/02/2025

DESIGNA ·A SRª. SANDRA SUELI DOS SANTOS ATAIDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 199 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 189 25/02/2025

NOMEAR ELIELTON VIANA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 190 25/02/2025

NOMEAR RENAN FREITAS BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGISTRO E LICENÇAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO - 191 25/02/2025

NOMEAR ANA LUCIA RODRIGUES COCO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 195 25/02/2025

NOMEAR PEDRO NILSON REZENDE FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III.

DECRETO - 192 25/02/2025

NOMEAR AFONSO ALVES DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 193 25/02/2025

NOMEAR GILVAN OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 .

DECRETO - 194 25/02/2025

NOMEAR GLEIDSON BARROSO VAZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.1

DECRETO - 196 25/02/2025

NOMEAR JERONIMO JULIO SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4.

Portaria: 064 24/02/2025

-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA -ANO 2025.

Portaria: 065 24/02/2025

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE 2025.

DECRETO - 185 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 186 24/02/2025

CONVOCAR A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE ULIANÓPOLIS-PA, ANO 2025.

DECRETO - 187 24/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 02/02/2025 A 01/02/2026, AO SERVIDOR JOÃO CARLOS SANTOS DE SOUSA.

DECRETO - 188 24/02/2025

EXONERAR ELIELTON VIANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO - 182 20/02/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 07/02/2025 A 07/02/2027, AO SERVIDOR MARIA NEUSA FERREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 183 20/02/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ELI DOS REIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 184 20/02/2025

FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, O SENHOR RAILSON DE ALMEIDA PEREIRA.

Portaria: 000226 19/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR NUCLEO DE REABILITAÇÃO - MATEUS SAMPAIO DOS SANTOS, O SERVIDOR SR. JOÃO VICTOR CARNEIRO LIMA.

Portaria: 000227 19/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA LABORATORIO MUNICIPAL, A SERVIDORA SRª. RAFAELLA ALVARENGA PANDOLFI, - BIOMEDICA.

Portaria: 000229 19/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO I.E.C -DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO E NEPS -NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, A SERVIDORA SRª. JULIANA GOMES LEONCIO, -ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria: 000230 19/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR, A SERVIDORA SRTA. ALINE DE OLIVEIRA SANTOS, -ASSISTENTE SOCAL.

Portaria: 000231 19/02/2025

NOMEAR, NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ACADEMIA DA SAÚDE, O SERVIDOR SRº. CIRLEY FERREIRA DE SOUZA, -EDUCADOR FÍSICO.

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