Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9675 registros

Portaria: 118/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 119/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD. OBS: PORTARIA COM ERRATA Nº119

Portaria: 120/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD. OBS: PORTARIA COM ERRATA Nº 120

Portaria: 121/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 122/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 123/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 126/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO -PAD.

Portaria: 009/2025 25/08/2025

APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACUMULAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 497/2025 18/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 072/1997 PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 288/2025 18/08/2025

NOMEAR RENALDO ULIANA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 289/2025 18/08/2025

NOMEAR IZOLDA RAIANE PLÁCIDO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 290/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2025 - DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 282/2025 14/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. KELES DOS SANTOS MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 284/2025 14/08/2025

NOMEAR ALEXANDRE PESSOA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DAS-AG 03 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 285/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CATEGORIA DE BASE DE FUTSAL 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL.GA

DECRETO: 287/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 281/2025 12/08/2025

NOMEAR ALMIR REIS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE TURISMO, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 277/2025 11/08/2025

NOMEAR EDINALDO DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 278/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª JOANA ANDRESSA PEREIRA NUNES PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 279/2025 11/08/2025

EXONERAR ALMIR REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADJUNTO DE ESPORTE, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 280/2025 11/08/2025

PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL.

DECRETO: 276/2025 08/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALAIDES LOPES FE FREITAS DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 985/2025 07/08/2025

PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 274/2025 07/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª ADEJANE DE CARVALHO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 273/2025 05/08/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª KELIANE GONÇALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 938/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA.

Portaria: 589/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

Portaria: 590/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

Portaria: 591/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

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