|LEIS MUNICIPAIS| 023 93 DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS

|LEIS MUNICIPAIS| 026 93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 251

|LEIS MUNICIPAIS| 020 93 ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAO DE PESSOAL POR TEMP

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SOBRE O EXERCÍCIO DE 1994 - L.D.O.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ULIANÓPOLIS-PA.

CONCEDE REAUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -21,42%.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE RECURSOS E AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DO MUNIC1PIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -40,46%.

INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNÍCIPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-94%.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPLIS-PA.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 36, 70%.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.

TRATA DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À ASSESSORES, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES.

PORTARIA SAUDE 409 22 FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO

EXONERA A SRª. NARA DOS SANTOS GAMA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA 79 22 KELLY CRISTINA DESTRO