Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9079 registros

Portaria: 209/2023 29/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

Portaria: 210/2023 29/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PA.

Portaria: 211/2023 29/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 458/2023 29/05/2023

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI , NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 244/2023 29/05/2023

CONSEDE LICENÇA SEM CONCEDE REMUNERAÇÃO A Sra BRENDA FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 245/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MIRIAN TONTINI DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 201/2023 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE IMPERATRIZ -MA.

Portaria: 202/2023 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ -PA.

Portaria: 203/2023 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE CASTANHAL-PA.

Portaria: 204/2023 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE CASTANHAL-PA.

Portaria: 205/2023 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE CASTANHAL-PA.

DECRETO: 106/2023 23/05/2023

Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 107/2023 23/05/2023

Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 108/2023 23/05/2023

Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 109/2023 23/05/2023

Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 110/2023 23/05/2023

Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 111/2023 23/05/2023

Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 112/2023 23/05/2023

Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 113/2023 23/05/2023

Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 114/2023 23/05/2023

Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 115/2023 23/05/2023

- Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 116/2023 23/05/2023

Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 117/2023 23/05/2023

Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 118/2023 23/05/2023

Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 119/2023 23/05/2023

Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 120/2023 23/05/2023

Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 121/2023 23/05/2023

Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 122/2023 23/05/2023

Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

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