Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 015/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 015 2020 NOMEAR GLEIDSON BARROSA VAZ PARA EXERCER O CARGO DE...

DECRETO: 014/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 014 2020 NOMEIA NILDA CORDEIRO DO ROSRIO PARA O CARGO EM COMIS...

DECRETO: 013/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 013 2020 NOMEIA A SR JAQUELINE CHAVES BARROS PARA EXERCER O C...

DECRETO: 012/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 012 2020 NOMEIA O SR HEYTOR LIMA DE CARVALHO PARA EXERCER O CA...

DECRETO: 011/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 011 2020 NOMEIA HÍRVIA KEILLANE COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO E...

DECRETO: 010/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 010 2020 NOMEIA ANDREIA DOS SANTOS MENDES PARA O CARGO EM CO...

DECRETO: 009/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 009 2020 EXONERAO DE RAIMUNDA ALVES DE SOUZA EM COMISSO DE CON...

DECRETO: 008/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 008 2020 EXONERAO DE MARIA TELMA SOUSA DO CARGO DE CONSELHEIRA...

DECRETO: 007/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 007 2020 EXONERAO DE S MARIA DOS ANJOS SANTOS DE SOUSA DO CARG...

DECRETO: 006/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 006 2020 EXONERAO DE MARIA DE FATIMA PAULINO RODRIGUES DO CARG...

DECRETO: 005/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 005 2020 EXONERAO DE LEILIANE MIRANDA LORENA DO CARGO DE CONSE...

DECRETO: 004/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 004 2020 NOMEIA ANA MARIA ALCINE DE SOUSA PINHEIRO PARA O CAR...

DECRETO: 003/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 003 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAO INFANTIL ...

DECRETO: 002/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 002 2020 NOMEIA A COMISSO PERMANENTE DE LICITAO PARA O EXERCC...

DECRETO: 001/2020 14/01/2020

|DECRETOS MUNICIPAIS| DECRETO N 001 2020 NOMEIA O PREGOREIRO E D OUTRAS PROVIDNCIAS

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 400/2019 26/12/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 400 2019 0 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 398/2019 18/10/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 398 2019 DISPOE SOBRE ALIENAO POR DOAO A TITULO GRATUITO DE AREA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 397/2019 27/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 397 2019 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA EXERCCIO FINA...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 396/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 396 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 395/2019 10/09/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 395 2019 DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PBLICOS ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 394/2019 12/06/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 394 2019 QUE REDEFINE O PERMETRO URBARNO DO MUNICPIO DE ULIANPOLI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 393/2019 31/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 393 2019 QUE DISPE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO AS FRIAS E O ADICI...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 392/2019 27/05/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 392 2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAES DE PEQUENO VALOR ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 391/2019 29/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 391 2019 QUE DISPE SOBRE A DESAFETAO DE LOGRADOUROS PBLICOS QUE E...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 390/2019 22/04/2019

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 390 2019 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICIPIO DE ULIANOPO...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 388/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 388 3018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGNCIAS BANCRIAS DE POS...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 387/2018 10/12/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 387 2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DESEFESA ...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 386/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 386 2018 DISPE SOBRE A PROIBIO DO CORTE DOS SERVIOS DE FORNECIAME...

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 385/2018 28/11/2018

|LEIS MUNICIPAIS| LEI N 385 2018 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA D ETRABALHO EM TURNOS...

DECRETO: 138 - Decreto Munici/2018 02/04/2018

|NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS| DECRETO N 138 2018 CONCESSO DE DIRIAS E AQUISIO DE PASSAGENS AREAS

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