|LEIS MUNICIPAIS| 162 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 152 2002 QUE VERSA SOB
|LEIS MUNICIPAIS| 164 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 127 2001 QUE TRATA DO
|LEIS MUNICIPAIS| 163 03 INSTITUI E APROVA A ZONA URBANA DO MUNICPIO DE ULIANPO
|LEIS MUNICIPAIS| 161 03 DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAO DA LEI ORAMECOMPRESSED
|LEIS MUNICIPAIS| 160 03 DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA VENDA DE BEM DO MUNICPI
|LEIS MUNICIPAIS| 159 03 DISPE SOBRE A DOAO DE UMA REA PBLICA PARA O TRIBUNAL
|LEIS MUNICIPAIS| 158 03 ALTERA A LEI N 128 2001 QUE DISPE SOBRE A DOAO DE UM
|LEIS MUNICIPAIS| 150 03 D AO ESTDIO MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A DENOMINAO DE
|LEIS MUNICIPAIS| 157 03 ALTERA A LEI N 148 02 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES
|LEIS MUNICIPAIS| 156 03 DISPE SOBRE ALTERAO NA LEI N 143 02 DE 25 06 02 QUE
|LEIS MUNICIPAIS| 155 03 DISPE SOBRE REVISO NA LEI N 135 2001 DE 10 12 01 QUE
|LEIS MUNICIPAIS| 154 02 DISPE SOBRE A PRORROGAO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TE
|LEIS MUNICIPAIS| 153 03 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CREBITO ADICIONAL ESPECIAL N
|LEIS MUNICIPAIS| 152 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO NO MUNICPIO DE ULIANPOLIS D
|LEIS MUNICIPAIS| 151 02 DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
|LEIS MUNICIPAIS| 148 02 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE ULIAN
|LEIS MUNICIPAIS| 149 02 AUTORIZA A CONCESSO PARA CONSTRUO E EXPLORAO DO TER
|LEIS MUNICIPAIS| 147 02 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 059 96 QUE DISPE SOBRE A
|LEIS MUNICIPAIS| 145 02 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANPOLIS A CELEBRA
|LEIS MUNICIPAIS| 146 02 DISPE SOBRE ALIENAO DE TERRAS URBANAS DO PATRIMNIO P
|LEIS MUNICIPAIS| 134 02 DISPE SOBRE O CONTROLE DE POPULAES ANIMAIS BEM COMO
|LEIS MUNICIPAIS| 144 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO E ADOO DA NOTA FISCAL AVULS
|LEIS MUNICIPAIS| 143 02 ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAO P...
|LEIS MUNICIPAIS| 142 02 DISPE SOBRE A INSTITUIO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA
|LEIS MUNICIPAIS| 141 02 AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A RECOLHER O PAGAMENTO DA
|LEIS MUNICIPAIS| 140 02 AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL IMPLEMENTAO DO PROGRAM
|LEIS MUNICIPAIS| 139 02 CRIA PROGRAMAS DE APOIO FINANCEIRO AO SEGMENTO DE ASSIST
|LEIS MUNICIPAIS| 138 02 DISPE SOBRE A DESTINAO DE RECURSOS PBLICOS PARA COBR
|LEIS MUNICIPAIS| 137 02 DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO
|LEIS MUNICIPAIS| 136 01 ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCCIO
