CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.

CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.

CONCESSÃO PARA CIDADE DE MOSQUEIRO-PA.

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS , CRIADO PELA LEI Nº448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 , NO MUNOCÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DECORRENTES DO EXERCÍCIO. REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DE COPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO ABIENTE (SEMMA) DE ULIANÓPOLIS, EM ATIVIDADES/EMPREENDIMENTOS, CONSIDERAMOS EM IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº311/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS .

DESIGNA A Sr. HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA ,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO COTINUADA -BPC NA ESCOLA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

BELÉM-PA

CASTANHAL-PA.

BELÉM-PA.

IMPERATRIZ-MA

IPIXUNA DO PARÁ-PA

BELÉM-PA.

CASTANHAL-PA

CAPANEMA-PA.

BELÉM-PA.

BELÉM-PA.

CAPANEMA-PA.

CASTANHAL-PA.

CASTANHAL-PA.

BELÉM-PA.

CAPANEMA-PA

IPIXUNA DO PARÁ-PA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE CASTANHAL -PA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE BELÉM-PA .

CONCESSÃO DE DIÁRIIA PARA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ-PA