CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) JOSE DA CONCEIÇÃO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) GALCILENE FERREIRA MUNIZ.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) ANGRA DE SOUSA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) NALTON LENNON MARTINS COSTA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ANTONIO ALCIR DE MATOS TORRES.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) VALDECI BARBOSA DA SILVA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (A) MARIA JOAQUINA DOS SANTOS FERREIRA.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR (A) SOLANGE LIMA PIRES.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ELIAS DA CRUZ RODRIGUES.
CONCEDER (30) DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR (A) ENOQUE NATIMILLIS DE OLIVEIRA PESSOA.
ALTERA O DECRETO Nª21/20023 QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E FIXA O CALENDÁRIO 2023 A FIM DE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª SILVINA MOREIRA LIMA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PORTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª LOURILMA ARAUJO OLIVEIRA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO TORNEIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FUTSAL 2023-DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE INFRAÇÃO DO ART. 86 DA LEI 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr SUPRIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª CARMEANE DOS SANTOS DELFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REVOGA O DECRETO 182/2022 E ALTERA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SR MISAEL DUARTE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE VIAJEM A BELÉM PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A CARTEIRAS DE IDENTIDADES EMITIDAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Srª ZELIA GOMES DE SOUSA E SILVA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS 1,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASINTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL´E DÁ OUTRAS PROVIDENTES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO-2023 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428,DE23 DE MARÇO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL , REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM VEGETAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 441 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dispõe sobre a Nomeação da servidora: Loriane Lima Santiago , para o Cargo: Agente de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA VIAJAEM A BELÉM-PA .
CONCESSÃO DE DIARIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAJEM Á BELÉM-PA, E CUMPRIR AGENDA NO DETRAN DIA 06/10/2023.
