Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9851 registros

DECRETO: 128/2023 23/05/2023

Exonerar EMANOELA ARAUJO MOREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 127/2023 23/05/2023

Exonerar ELIDA DE SOUZA XAVIER, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 126/2023 23/05/2023

- Exonerar EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 125/2023 23/05/2023

Exonerar EDIANE CARVALHO MEDEIROS, do Cargo emComissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 124/2023 23/05/2023

- Exonerar DINIZ CARLOS GUEDES DA CONCEIÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 123/2023 23/05/2023

Exonerar DIELIS MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 122/2023 23/05/2023

Exonerar DIEGO SILVA DOS SANTOS MARROQUES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 121/2023 23/05/2023

Exonerar DHONE DE SOUSA LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 120/2023 23/05/2023

Exonerar CLAUDEBACIO SOUSA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 119/2023 23/05/2023

Exonerar CICERO JORGELAN PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 118/2023 23/05/2023

Exonerar CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 117/2023 23/05/2023

Exonerar ARIELTON MENDONÇA COQUEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 116/2023 23/05/2023

Exonerar ANTONIO BORGES LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 115/2023 23/05/2023

- Exonerar ANTONIA JENY DOS SANTOS QUEIROZ, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 114/2023 23/05/2023

Exonerar ANTONIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 113/2023 23/05/2023

Exonerar ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 112/2023 23/05/2023

Exonerar ANDRÉ LUIS BATISTA SANTA BRÍGIDA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, DAS-01.3 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 111/2023 23/05/2023

Exonerar ANDERSON APARICIO OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 110/2023 23/05/2023

Exonerar AMANDA ALVES TONETE, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotada na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 109/2023 23/05/2023

Exonerar ALMIR REIS DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 108/2023 23/05/2023

Exonerar ALDEMAR RENITO MAY JUNIOR, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Educação do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 107/2023 23/05/2023

Exonerar AILTON PAIVA MAGALHAES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ulianópolis.

DECRETO: 106/2023 23/05/2023

Exonerar ADRIELLY DA SILVA BAROBSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, DAS-01.1 lotado na Secretaria de Cultura do Município de Ulianópolis.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 457/2023 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI No 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI No 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE PARAGOMINAS -PA.

Portaria: 199/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 198/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 197/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 196/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 195/2023 22/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

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