Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9784 registros

DECRETO: 98/2023 09/05/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSERORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 97/2023 09/05/2023

DESIGNA A SRA ALINE OLIVEIRA DA SILVA , PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 168/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

Portaria: 166/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CIDADE BELÉM-PA .

Portaria: 167/2023 08/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DECRETO: 96/2023 05/05/2023

NOMEIA MEMBRO DO CONCELHO MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 93/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr LUIS FELIPE CASTRO MELO DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 94/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SR KIMBERLLY DA SILVA ROQUE PARA EXERCER O CARGO EM FUNÇAO GRAFICADA DE SECRETÁRIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 95/2023 04/05/2023

NOMEIA A SRA MARIA ALDEMIRA TORRES PEREIRA ,DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 45/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁ-PA

Portaria: 46/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Portaria: 48/2023 03/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.

Portaria: 44/2023 02/05/2023

CONCESSÃO PARA CIDADE DE BELÉM-PA.

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 454/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE BARES, SEDES, CLUBES,BOATES,CONVENIÊNCIAS,RESTAURANTES,LANCHONETES,DEPOSITOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2023 02/05/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO Sr. FÁBIO DE JESUS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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