EXONERAR CARLOS ALVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR ROMERIA BORGES DE BRITO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR ATENILDO MATIAS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

EXONERAR VERONICA DOS SANTOS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) ANTONIO SOARES DE LIMA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI ULIANÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) CLEONICE MARTINS ALVES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF VALE DO GURUPIZINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) EDUARDA LORRANA BORGES BARBOSA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA," LOTADO NA UEI ID RESENDE SOARES DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) GABRIELA CORREA BORGES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI IOVANDA NOGUEIRA RAPOSO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) IAMARA REIS SILVA SOUSA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI EMÂNUEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) IASMIM DE VASCONCELOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA UEI LIAMAR RESENDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) JAQUELINE RIBEIRO CHAVES, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO EMEF ACACIO MENDES DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) JEANE DE LIMA ALMEIDA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF CELESTINO FACCO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) JUCIENE FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF MARISSANTA PASSARINHO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR( A) KIMBERLLY DA SILVA ROQUE, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PROFESSOR DOMINGOS DONATO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) LEILA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF PRINCESA ISABEL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO VELOSO, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF ALVORADA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) MARQUICILIANE DA SILVA E SILVA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AREIA BRANCA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.e

FICA EXONERADO O SR(A) NILVETE SOUSA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO O SR(A) VANESSA DA SILVA LIMA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF ANTONIA MOURAO DO MUNICÍPIO DE ULIANOPOLIS-PA.

FICA EXONERADO O SR(A) VILMAR SANTOS COSTA, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF AGUA BRANCA AO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

FICA EXONERADO A SR(A) VITORIA PETTENON, DO CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, LOTADO NA EMEF DR WILSON ZANCANER DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL OU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 24/12/2024 A 05/01/2025, OBEDECENDO A ESCALA DE PLANTÃO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DO ANO DE 2024.

IMPLANTA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 484, DE 04 DE DEZEMBRO OE 2024 QUE DISPOE SOBRE A 1º EDIÇÃO DO PRÊMIO GESTOS QUE EDUCAM.

INSTITUI O PROGRAMA "GESTOS QUE EDUCAM" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SISTEI\'!A DE INCENTIVOS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.