Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9713 registros

Portaria: 332/2025 10/07/2025

CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE EM "ACESSAR".

Portaria: 333/2025 10/07/2025

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Portaria: 334/2025 10/07/2025

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Portaria: 335/2025 10/07/2025

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DECRETO: 264/2025 10/07/2025

NOMEAR BRENA DA CONCEICAO DUARTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 267/2025 10/07/2025

FICA A SERVIDORA BRENA DA CONCEIÇÃO DUARTE, DESIGNADA PARA ATUAR COMO LIQUIDANTE, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 266/2025 10/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 268/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER 35 DE FUTEBOL DE CAMPO – 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 265/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO COPA UNIÃO DE FUTEBOL DE CAMPO 2025 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 00864/2025 08/07/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2025 E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 263D/2025 08/07/2025

SERÁ REDUZIDO EM -40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.

DECRETO: 263/2025 08/07/2025

ALTERA O DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ACRESCIDO O PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ART. 1 º DO DECRETO Nº 311, DE 24 DE JUNHO DE 2021. QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: VALOR PREVISTO NO INCISO /, DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ REDUZIDO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) CASO A LOCOMOÇÃO NO LOCAL DA ATIVIDADE SEJA EXECUTADA POR MEIO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA .

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 496/2026 03/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 261/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. FREDSON TEIXEIRA BRITO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 256/2025 03/07/2025

DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ROSA MARIA DE ALMEIDA, PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO CONFORME DECLARAÇÃO DE ÓBITO 06763701552025400006169000167091.

DECRETO: 257/2025 03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CALINY DA SILVA GOMES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 258/2025 03/07/2025

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SRº .MAYKON DA SILVA VALE E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 259/2025 03/07/2025

EXONERA MISAIAS EUSEBIO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS .

DECRETO: 260/2025 03/07/2025

EXONERAR LUANA JACQUELINE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIA TÉCNICA, DAS-01.5 LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 262/2025 03/07/2025

FICA CONCEDIDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 01/07/2026, AO SERVIDORA MARIA ANDREIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 537/2025 02/07/2025

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Portaria: 538/2025 02/07/2025

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Portaria: 539/2025 02/07/2025

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Portaria: 540/2025 02/07/2025

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Portaria: 541/2025 02/07/2025

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Portaria: 542/2025 02/07/2025

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Portaria: 543/2025 02/07/2025

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Portaria: 544/2025 02/07/2025

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Portaria: 545/2025 02/07/2025

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Portaria: 546/2025 02/07/2025

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