Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

DECRETO - 234 04/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A P.EDIDO DA SRA. LINDALVA ALVES COSTA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 707 02/12/2024

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Portaria: 708 02/12/2024

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Portaria: 709 02/12/2024

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Portaria: 710 02/12/2024

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Portaria: 711 02/12/2024

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Portaria: 712 02/12/2024

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Portaria: 713 02/12/2024

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Lei Nº. 483 de 2024 21/11/2024

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE DECLARAÇÃO (RECONHECIMENTO) DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS -PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 231 18/11/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" DE 20/11/2024 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 22/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA).

DECRETO - 233 18/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra VALDINEIA ALBUQUERQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 669 12/11/2024

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Portaria: 670 12/11/2024

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Portaria: 671 12/11/2024

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Portaria: 672 12/11/2024

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Portaria: 673 12/11/2024

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Portaria: 674 12/11/2024

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Portaria: 675 12/11/2024

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Portaria: 676 12/11/2024

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Portaria: 677 12/11/2024

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Portaria: 678 12/11/2024

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Portaria: 679 12/11/2024

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Portaria: 680 12/11/2024

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Portaria: 681 12/11/2024

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Portaria: 682 12/11/2024

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Portaria: 683 12/11/2024

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Portaria: 684 12/11/2024

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Portaria: 685 12/11/2024

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Portaria: 687 12/11/2024

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