Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8892 registros

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DECRETO - 226 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A Sra. MARIA DE NAZARE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 226A 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ALINE FRANCISCA DA SILVA ARAUJO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 227 12/11/2024

FICA EXONERADO O SR. ANESIO DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DECRETO - 228 12/11/2024

NOMEIA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 229 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. LUZINETE SOUSA SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 230 12/11/2024

CONCEDE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A Sra. DJEANE LOPES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 232 12/11/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 645 25/10/2024

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Portaria: 656 25/10/2024

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DECRETO - 225 24/10/2024

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” DE 28/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2024 (SEXTA - FEIRA) E ASSIM DECLARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO (LEI Nº 390/2019).

DECRETO - 223 21/10/2024

FICA EXONERADA A SRA. NILDA CORDEIRO DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

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