Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9078 registros

DECRETO: 382/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO A SRA. PABLO ALVES GATINHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 383/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETO: 384/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. WALMIR NOGUEIRA MORAES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 385/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. ADRIELLE PEREIRA DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 386/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. ITAMAR PINHEIRO SANTANA BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

DECRETO: 387/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. MANOEL SEVERINO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 388/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE .

DECRETO: 389/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO O SR. PAULO ABRAIM MASCARENHAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 390/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. EVANURIA DE OLIVEIRA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 391/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. KALITHA SAHARA DESTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE PLANEJAMENTO.

DECRETO: 392/2024 31/12/2024

FICA EXONERADA A SRA. ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

DECRETO: 393/2024 31/12/2024

EXONERA O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 394/2024 31/12/2024

EXONERA SUBCONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 395/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 397/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 398/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 399/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR COMERCIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 400/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO AO CARGO DE COORDENADOR DE LEITURA E CORRESPONDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, A SENHORA JESSICA EVANGELISTA DOS SANTOS.

DECRETO: 401/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO AO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS-PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2021, O SENHOR RAILSON DE ALMEIDA PEREIRA.

DECRETO: 402/2024 31/12/2024

FICA EXONERADO AO CARGO DE TÉCNICO EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E SANEAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANÓPOLIS­PA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI 405, DE 12 DE MAIO DE 2011, A SENHORA STEFANE MARIA RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO: 332/2024 31/12/2024

EXONERAR EDIGAR SILAS NASCIMENTO DE SOUZA DO CARGO EM DIRETOR DE CULTURA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA COMISSÃO DE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 333/2024 31/12/2024

EXONERAR ALMIR REIS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA.

DECRETO: 334/2024 31/12/2024

EXONERAR DHONE DE SOUSA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FORMAÇAO EM DANÇA, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 335/2024 31/12/2024

EXONERAR ANDRE LUIS BATISTA SANTA BRIGIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MUSICALIZAÇÃO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 336/2024 31/12/2024

EXONERAR LORENA GATTI DO ROSARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROJETOS, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 337/2024 31/12/2024

EXONERAR SANDRA SUELY DOS SANTOS ATAIDE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO, DAS-01.4 LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 338/2024 31/12/2024

EXONERAR AILTON PAIVA MAGALHAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 339/2024 31/12/2024

EXONERAR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 340/2024 31/12/2024

EXONERAR EUDES COELHO DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

DECRETO: 341/2024 31/12/2024

EXONERAR ANTONIO DE JESUS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, DAS-01.3 LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.

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